PEC dos combustíveis: Os impostos sobre combustíveis vão zerar em 2022?
Você deve ter ouvido que o presidente da república disse que quer zerar os impostos do PIS/COFINS sobre o diesel este ano. Mas essa decisão precisa passar pelos deputados para que seja tomada. Entenda aqui o que está sendo discutido e qual será o desfecho.
O que sabemos sobre a PEC que vai zerar os combustíveis?
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), é uma proposta para permitir que o governo federal reduza o PIS/Cofins, e os governos estaduais, o ICMS. Dessa forma, abrindo a possibilidade de reduzir os tributos "de caráter extrafiscal" em 2022 e 2023.
A justificativa para essas medidas, seria de reduzir "alíquotas em tributos de suas competências que incidam sobre combustíveis, com vistas a mitigar os efeitos negativos sobre os brasileiros em decorrência da pandemia da Covid-19, que ainda repercute em indesejáveis consequências sociais e econômicas.", segundo o deputado Christino Áureo.
O que impacta com os impostos zerados?
A UBS BB alerta, que com a aprovação da PEC, vai impactar uma perda de receita estimada em R$50 bilhões para o governo, sem compensação, pressionaria ainda mais a situação fiscal do país. Para o consumidor, mudaria cerca de R$0,18 a R$0,20 o litro do combustível.
O resultado pode ser: “a deterioração do câmbio e consequente necessidade de elevação dos preços dos combustíveis, em sentido contrário da intenção da PEC.”
Analistas esperam que o impacto seja mínimo também para as distribuidoras, uma vez que a redução de impostos provavelmente seria repassada; e pode ser absorvida em margens.
“A medida pode, no entanto, ajudar a reduzir a concorrência desleal no setor, uma das principais questões que pressionam estruturalmente as margens do país”, dizem os analistas.
O que foi decidido quanto à PEC?
Foi realizada uma reunião no dia 31/01 com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir algumas propostas do campo econômico que serão focadas este ano.
Foi decidido que a PEC dos combustíveis vai focar apenas no óleo diesel, e não em outros combustíveis. “Nessa questão do combustível, vim me inteirar do que se tem e está afastada a possibilidade do fundo e na questão da gasolina e do álcool aparentemente também.” afirmou Arthur Lira.
O diesel foi escolhido pela questão de que se houver redução em seu preço, pode ter um impacto maior do que a gasolina sobre a inflação ao consumidor, e pela questão que o diesel é usado para abastecer o transporte público e de mercadorias.
Outra informação que Arthur Lira mencionou, é a possibilidade de redução dos tributos que se concentram no imposto federal “A nossa conversa aqui basicamente foi a nível de impostos federais”, disse.
Fizemos um rápido estudo, comparando como estavam os preços dos combustíveis antes da pandemia e no momento atual. Antes da pandemia o valor do diesel estava em R$3,41 por litro, a gasolina R$4,26 e o etanol R$3,20.
E a base de cálculo da alíquota no fim de outubro estava em R$4,42 o valor por litro do diesel, R$5,62 a gasolina, e R$4,68 o etanol. Percebemos que a base de cálculo aumentou em mais de 30% até novembro de 2021 quando os governadores travaram o ICMS.
Dessa forma, quando se multiplica essa base de cálculo com a alíquota de cada estado, cada um vai ter uma arrecadação de 30% maior. O patamar em que a base foi travada, é alta, o PMPF aumentou em 30%.
Assim nos questionamos o que vai acontecer assim que o ICMS for descongelado, como ficarão os preços levando em consideração que estamos vivenciando uma base de cálculo alta.
Impacto dos impostos sobre o combustíveis
São quase 60 bilhões de litros de diesel transacionados no brasil por ano, e possui um imposto AD REM (fixo por litro) de 0,33 centavos em média. Isso quer dizer que a arrecadação do PIS/COFINS é cerca de 20 bilhões de reais por ano em receita por ano do diesel, que vai para o governo.
Agora é preciso entender que existem dois PIS/COFINS, um do diesel e outro do biodiesel, dessa forma, em março de 2021 quando o governo congelou o PIS/COFINS, foi em cima do diesel A, que corresponde a 90% da mistura do Diesel comercial, enquanto 10% é do biodiesel.
Então dessa forma, é preciso ter atenção em qual dos PIS/COFINS será zerado, para entender qual será o impacto no fim.
Nas sextas feiras, estamos realizando uma live no nosso instagram, para falar sobre o mercado de combustível, já realizamos duas delas falando exatamente sobre essas questões do ICMS e também da PEC. Participe, fique por dentro do que está acontecendo no mercado de combustíveis. Confira:
Fontes: CNN Brasil, Exame, InfoMoney, Uol Economia
